Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais de venda dos serviços, cursos/retiros, cujo principalmente foco dos mesmos é ajudar mulheres a libertarem-se de traumas profundos e chegar à raiz dos bloqueios que as limitam, através do website https://inesmagalhaes.pt/, doravante designado por website.

A navegação no website e/ou a compra de qualquer serviço e curso através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais.

As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Inês Magalhães Lopes (doravante Inês Magalhães) e o consumidor que adquira qualquer um dos seus serviços, cursos e infoprodutos através do website https://inesmagalhaes.pt/.

A utilização do presente website e a compra de quaisquer cursos/retiros e/ou serviço pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação dos presentes Termos e Condições. Em caso de não concordar com o seu conteúdo, o utilizador deve terminar o acesso e/ou a utilização deste website imediatamente.

A Inês Magalhães Lopes reserva-se ao direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições.

Titularidade do website

O domínio e o website é propriedade de Inês Magalhães Lopes, com domicílio fiscal em Ílhavo, titular do NIF 224.006.380.

Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições Gerais regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas no presente website, entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final e a Inês Magalhães Lopes, enquanto pessoa responsável pela venda dos serviços e cursos/retiros que se encontram descritos no website.

O utilizador compromete-se a utilizar o website em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.

Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias, vídeos e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial no presente website.

Em geral, o consumidor deve de utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.

A Inês Magalhães Lopes reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo a única responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através, do seu website.

Alteração das presentes Condições

A Inês Magalhães Lopes reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.

Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo contemplado na sua página de website sobre o preço dos produtos e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.

Responsabilidade e casos de força maior

Todos os serviços e cursos/retiros comercializados no website https://inesmagalhaes.pt/ encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A Inês Magalhães não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

Obrigações dos Consumidores

O consumidor compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de contratação e utilização, mais concretamente:

• Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do website de conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
• Guardar e não partilhar/difundir a sua password de entrada no site, quando aplicável, por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta no website;
• Não utilizar identidades falsas;
• É expressamente vedado aos Consumidores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para a titular do website https://inesmagalhaes.pt/;
• A Inês Magalhães reserva-se no direito a eliminar qualquer conta do utilizador que incumpra qualquer uma das obrigações mencionadas.

A Inês Magalhães declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de disponibilização dos serviços e cursos/retiros contratados, decorrentes de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Consumidor.

Política Comercial

A venda subjacente a cada compra realizada pelo cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que o modo de organização e preparação dos serviços e cursos/retiros são propriedade exclusiva da Inês Magalhães Lopes até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.

Copyright

Todo o conteúdo contemplado no presente website são propriedade da Inês Magalhães Lopes e criado pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.

Em caso de violação, a equipa jurídica da Inês Magalhães Lopes usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.

Informação sobre os preços

Os preços de venda ao público indicados no website são apresentados em euros (€) e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor, sempre que aplicável. Valor esse que estará sempre incluído nos preços apresentados.

O cliente será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

A Inês Magalhães reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da compra.

Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela Inês Magalhães no preço de venda ao público, o pedido da compra será considerado inválido e anulado.

Processo de compra

Para efetuar a compra dos serviços e cursos/retiros, o cliente deve aceder ao website e proceder à compra do(s) seu(s) serviços e cursos/retiros, seguindo as indicações lá mencionadas.

Para aceder ao(s) serviços e cursos/retiros adquirido(s) e que sejam prestados/disponibilizados apenas online, basta ao utilizador ter acesso à internet através de um computador, um tablet ou mesmo um telemóvel.

É da responsabilidade do Cliente assegurar que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo é que a Inês Magalhães poderá garantir o bom funcionamento do seu serviço.

Informação

A Inês Magalhães reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte da sua página do website sem aviso prévio. A Inês Magalhães pode fazer quaisquer alterações aos preços em qualquer momento sem aviso prévio. O valor dos serviços será estipulado sempre no website, salvo erro tipográfico.

Contactos

A titular do presente website poderá ser contactada através do formulário de contacto ou através de meios de comunicação alternativos, como são o e-mail info@inesmagalhaes.pt e/ou contacto telefónico/WhatsApp +351 918 824 197.

Métodos de pagamento

No website, encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: MBWAY, Transferência Bancária ou Stripe.

Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritos.

O Cliente que optar pelo pagamento através de MBWAY, deverá indicar na descrição o seu primeiro e último nome, enviando o montante respetivo para o número +351 918 824 197.

No caso de optar pelo pagamento através de transferência bancária, posteriormente à conclusão da sua compra, o consumidor receberá um email automático com os dados necessários para efetuar a transação.

Pagamento – O pagamento da sessão deve ser feito no momento da marcação, por forma a validar o agendamento. No caso do pagamento não ter sido realizado nesse momento, a sessão não fica agendada.

Cancelamento – No caso da Inês Magalhães se vir impossibilitada de comparecer à sessão agendada, deverá avisar o cliente com, pelo menos, 48 horas úteis de antecedência para agendarem nova data. Caso não seja possível avisar com mais de 48 horas úteis de antecedência, o cliente tem o direito de escolher o dia e hora para reagendar a sessão.

Cancelamento e não comparência do cliente – A não comparência do cliente à sessão marcada não confere direito a qualquer reembolso ou alteração da data da sessão. Mediante pedido de cancelamento por parte do cliente, reservo-me idealmente no direito de disponibilizar de forma imediata para eventual novo consumo o slot previamente preenchido.

Política de Reembolso – A leitura da aura é um serviço que começa imediatamente após a sua compra, seja com ações administrativas ou trabalho de campo com o cliente. Como tal, ao adquirir este serviço, o cliente confirma que abdica do seu direito à livre resolução do contrato celebrado. Igualmente, não são feitos reembolsos por enganos na marcação ou por não cumprimento das regras do serviço (públicas e devidamente sinalizadas no website e sistema de agendamento), ou outras situações que não nos sejam imputáveis.

Reagendamento – Após o agendamento de uma sessão, o cliente poderá reagendar sem prejuízo a sessão com uma antecedência de, pelo menos, 24 horas (1 dia). A sessão não realizada, desde que desmarcada conforme parágrafo anterior, poderá ser reagendada em dia e hora a combinar entre as partes e no prazo de 5 (cinco) dias. No caso de pedido de remarcação efetuado com menos de 24 horas de antecedência, não será possível o seu reagendamento.

Serviços de Constelações Familiares – O serviço de constelações familiares permite-nos explorar o mundo invisível das emoções e lealdades familiares, revelando os laços que nos unem, mesmo quando nos causam dor. Muitas vezes, repetimos inconscientemente padrões de sofrimento, carregamos dores que não nos pertencem ou seguimos lealdades silenciosas aos nossos pais, avós ou outros ancestrais. Mas é possível transformar isso. Através da constelação, podemos olhar para o passado com um novo olhar, reconhecendo os padrões e criando um caminho de cura para ti. A sessão pode ser feita de forma individual ou em grupo. Utilizando representantes (ou elementos simbólicos) da tua rede familiar, trazemos à consciência padrões ocultos e dinâmicas que influenciam a tua vida. A sessão poderá ser realizada de forma presencial ou online e tem a duração de 90 (noventa) minutos.

Pagamento – O pagamento da sessão deve ser feito no momento da marcação, por forma a validar o agendamento. No caso do pagamento não ter sido realizado nesse momento, a sessão não fica agendada.

Cancelamento – No caso da Inês Magalhães se vir impossibilitada de comparecer à sessão agendada, deverá avisar o cliente com, pelo menos, 48 horas úteis de antecedência para agendarem nova data. Caso não seja possível avisar com mais de 48 horas úteis de antecedência, o cliente tem o direito de escolher o dia e hora para reagendar a sessão.

Cancelamento e não comparência do cliente – A não comparência do cliente à sessão marcada não confere direito a qualquer reembolso ou alteração da data da sessão. Mediante pedido de cancelamento por parte do cliente, reservo-me idealmente no direito de disponibilizar de forma imediata para eventual novo consumo o slot previamente preenchido.

Política de Reembolso – O serviço de constelações familiares começa imediatamente após a sua compra, seja com ações administrativas ou trabalho de campo com o cliente. Como tal, ao adquirir este serviço, o cliente confirma que abdica do seu direito à livre resolução do contrato celebrado. Igualmente, não são feitos reembolsos por enganos na marcação ou por não cumprimento das regras do serviço (públicas e devidamente sinalizadas no website e sistema de agendamento), ou outras situações que não nos sejam imputáveis.

Reagendamento – Após o agendamento de uma sessão, o cliente poderá reagendar sem prejuízo a sessão com uma antecedência de, pelo menos, 24 horas (1 dia). A sessão não realizada, desde que desmarcada conforme parágrafo anterior, poderá ser reagendada em dia e hora a combinar entre as partes e no prazo de 5 (cinco) dias. No caso de pedido de remarcação efetuado com menos de 24 horas de antecedência, não será possível o seu reagendamento.

Consultadoria Terapêutica de Avaliação Profunda – A consultadoria destina-se a pessoas que já tentaram diversas terapias, mas sentem que ainda há algo a trabalhar, pessoas que querem compreender a origem dos seus bloqueios em vez de tratar apenas os sintomas e pessoas prontas para um compromisso sério consigo mesmas. Este acompanhamento individual irá explorar as tuas experiências, traçar as ligações e avaliar os processos já efetuados, irã identificar onde te encontras no presente na tua jornada e o que ainda está a bloquear-te, e, sobretudo o que é prioritário resolver. Por fim, irá permitir-te compreender como as dinâmicas do teu campo energético, traumas passados e padrões familiares estão a influenciar o teu dia a dia. Este acompanhamento individual é realizado online ou presencialmente, mediante preferência do cliente e tem a duração de 90 (noventa) minutos. Após a sessão o cliente receberá um plano personalizado para seguir, com opções de acompanhamento com a terapeuta e alinhadas ao progresso e necessidades do cliente.

Pagamento – O pagamento da consultadoria deve ser feito no momento da marcação, por forma a validar o agendamento. No caso do pagamento não ter sido realizado nesse momento, a consultadoria não fica agendada.

Cancelamento – No caso da Inês Magalhães se vir impossibilitada de comparecer à sessão agendada, deverá avisar o cliente com, pelo menos, 48 horas úteis de antecedência para agendarem nova data. Caso não seja possível avisar com mais de 48 horas úteis de antecedência, o cliente tem o direito de escolher o dia e hora para reagendar a consultadoria.

Cancelamento e não comparência do cliente – A não comparência do cliente à sessão marcada não confere direito a qualquer reembolso ou alteração da data da consultadoria. Mediante pedido de cancelamento por parte do cliente, reservo-me idealmente no direito de disponibilizar de forma imediata para eventual novo consumo o slot previamente preenchido.

Política de Reembolso – A consultadoria é um serviço que começa imediatamente após a sua compra, seja com ações administrativas ou trabalho de campo com o cliente. Como tal, ao adquirir este serviço, o cliente confirma que abdica do seu direito à livre resolução do contrato celebrado. Igualmente, não são feitos reembolsos por enganos na marcação ou por não cumprimento das regras do serviço (públicas e devidamente sinalizadas no website e sistema de agendamento), ou outras situações que não nos sejam imputáveis.

Reagendamento – Após o agendamento de uma sessão, o cliente poderá reagendar sem prejuízo a sessão com uma antecedência de, pelo menos, 24 horas (1 dia). A sessão não realizada, desde que desmarcada conforme parágrafo anterior, poderá ser reagendada em dia e hora a combinar entre as partes e no prazo de 5 (cinco) dias. No caso de pedido de remarcação efetuado com menos de 24 horas de antecedência, não será possível o seu reagendamento.

Cursos e Retiros Ao Vivo – Ao cliente é conferido o direito de livre resolução de 14 dias, em relação aos cursos/retiros exclusivamente ministrados em direto, desde que a subscrição dos mesmos não implique o acesso imediato a conteúdos digitais. Se o curso/retiro se iniciar dentro do prazo de 14 dias após a compra, o cliente mantém o direito à livre resolução do contrato. Porém, só lhe serão devolvidos os montantes proporcionais em relação às sessões às quais não tenha acedido.

Para exercer o direito acima mencionado deverá fazê-lo através de correio eletrónico para info@inesmagalhaes.pt, com o assunto “DIREITO DE ARREPENDIMENTO”.

• Prazo de Garantia – Os conteúdos digitais de fornecimento único ou cujo fornecimento seja realizado por prazo igual ou inferior a 2 anos, gozam de um prazo legal de garantia de 2 anos. Os conteúdos digitais cujo fornecimento seja realizado por superior a 2 anos, gozam de um prazo legal de garantia igual ao prazo de execução do contrato.

Mentorias – O não comparecimento em mentorias subscritas pelo utilizador não confere a este qualquer direito à devolução do valor liquidado pela mesma.

Lei e Foro

1. As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa.
2. Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, com expressa renúncia a qualquer outro.

Resolução em Alternativa de litígios

1. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das entidades de    Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Para mais informações,  deverá consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt)

2. No cumprimento da legislação em vigor, a Inês Magalhães indica que em caso de litígio, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
   • CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt);
   • CIAB – Centro de Informação, mediação e Arbitragem de Consumo (ciab.pt).

Reclamações

Tendo em vista a melhoria contínua dos serviços prestados, a Inês Magalhães procurará atender e resolver as reclamações apresentadas pelo cliente no prazo de 5 (cinco) dias úteis através do email: info@inesmagalhaes.pt

Livro de Reclamações Eletrónico

Pode registar a sua reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Para tal, basta aceder à plataforma do Livro de Reclamações no endereço www.livrodereclamacoes.pt.

Última revisão: 30 de dezembro de 2025